01IA SEM JUSRATIO
Uma resposta possível
“A existência de uma anotação legítima anterior pode afastar o dano moral da nova inscrição irregular, mas não elimina o direito ao cancelamento.”
- A cronologia pode desaparecer em uma regra automática
- Dano moral e cancelamento podem ser confundidos
- Sem fonte, o controle de qualidade vira nova pesquisa
NA PRÁTICAUma regra geral difícil de operacionalizar com segurança.
02IA COM JUSRATIO
Uma resposta com trilha de evidência

“A Súmula 385 e o Tema 922 não autorizam automação cega. É preciso conferir se a anotação preexistente era legítima, anterior e ativa. O dano moral pode ser afastado, mas o cancelamento da inscrição irregular continua devido.”
STJSúmula 385regra centralver fonte na Jusratio ↗
STJTema 922repetitivover fonte na Jusratio ↗
NA PRÁTICAUma regra com condições de triagem e revisão humana explícitas.