Como montamos as páginas de súmulas e temas

Os dados vêm da base de pesquisa da Jusratio, que reúne 49 milhões de decisões e precedentes de 129 tribunais e órgãos e 1,1 milhão de normas (números da página inicial em 29/10/2026). A base guarda, para cada decisão, o tribunal, o órgão julgador, o relator, a data e o link para a fonte oficial do tribunal, quando ele existe.

Em cada página, fazemos uma busca na base por decisões do período indicado que aplicam ou discutem a súmula ou o tema. A busca devolve no máximo 30 documentos, ordenados por pertinência, autoridade e atualidade. Contamos quantos documentos vieram de cada tribunal.

Esse número é um recorte da busca, não o total de decisões do país sobre o assunto. Uma nova busca pode trazer um conjunto um pouco diferente. Por isso cada página informa a data da conferência, o período e o texto da consulta.

As decisões em destaque são escolhidas entre as mais recentes e relevantes, de preferência de tribunais diferentes, incluindo casos que afastam ou delimitam a tese quando existem. Os resumos são preparados com apoio de inteligência artificial.

Depois, uma conferência independente abre cada decisão na base e confirma processo, tribunal, órgão, relator, data e resumo, e verifica se o link aponta para o site oficial do tribunal. Decisão que não passa nessa conferência não entra na página. O texto oficial da súmula ou da tese e a situação atual também são conferidos.

Não publicamos nome de partes. Não destacamos decisões de matérias que costumam correr em segredo de justiça, como família, nem decisões de tribunais locais que exponham situação de saúde ou outro dado sensível de pessoa identificável. Nesses casos, a tendência aparece só no texto, sem número de processo.

As páginas são informativas. Elas ajudam a entender a tese e a encontrar decisões para ler, mas não substituem a leitura do inteiro teor nem a análise do caso concreto. Antes de citar uma decisão, abra o link oficial e confira o que foi decidido.

Conteúdo informativo baseado em fontes oficiais. Não substitui a análise jurídica do caso concreto.

Sugestão: “Jusratio, recorte de decisões sobre a Súmula 385 do STJ, busca de 30/10/2026”, com o link da página. Para pesquisar o seu caso direto no Claude ou no ChatGPT, conecte a Jusratio à sua IA em jusratio.com.br/conector.